Professores querem que dinheiro do Fundeb caia direto em suas contas-salário.

Educação | Jurista diz que é possível, mas seria preciso um arranjo político entre União, estados e municípios.

BLOG DO POVO | Todo ano, desde 2009, é a mesma ladainha de prefeitos e governadores: "não podemos pagar o reajuste do magistério." O que nunca explicam, no entanto, é o que fazem com os milhões que recebem todo mês do Fundeb e outros recursos da Educação.

Solução

Neste 2020, nenhum Estado ainda cumpriu a lei, e a ampLa maioria dos municípios também se nega a fazê-lo. Para resolver o problema, os próprios educadores estão com uma proposta possível de ser realizada, segundo um jurista que consultamos. Veja, após o anúncio.

Nova forma

A ideia é simples e prega que os recursos do Fundeb relativos ao pagamento do magistério não passem mais pelas mãos de prefeitos e governadores. O MEC ou o Banco do Brasil é que ficariam com o encargo de depositar os valores direto na conta dos docentes. Aos estados e municípios, restaria a responsabilidade de administrar as verbas relativas à manutenção das escolas e outras do setor da educação.

Jurista explica

Consultamos o jurista Luís S Ribeiro sobre o assunto e ele nos deu a seguinte explicação:

"Preciso estudar melhor o caso. Mas, de antemão, vejo que há alguns elementos que tornam a ideia plausível. O Fundeb foi criado através da Emenda Constitucional 53/2006, no governo Lula, ou seja, trata-se de legislação federal. A lei do piso do magistério é também federal e o Banco do Brasil é quem repassa os recursos para estados e municípios, inclusive a complementação da União."

"Divulgar a ideia" 

"Se houver um entendimento entre as partes que geram, arrecadam, distribuem e gerenciam o dinheiro, creio que é possível fazer o que os professores estão propondo. Mas uma coisa é certa: quando os políticos querem eles aprovam tudo. E a ideia é prática e vejo que não traria qualquer prejuízo a ninguém, muito pelo contrário, pois o magistério deixaria de passar por tanto sufoco todo ano. Acho bom os professores divulgarem bastante a ideia para que mais gente fique a par da proposta, para que ela ganhe mais corpo, o que facilitaria na hora de pressionar os políticos."

Com informações de: Dever de Classe