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segunda-feira, 8 de março de 2021

Apenas duas cidades acreanas aderiram ao consórcio nacional para compra de vacinas


A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está estimulando a adesão ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), mas no Acre, somente Rio Branco e Cruzeiro do Sul estão na lista das 1.703 cidades interessadas em participar do colegiado que comprará vacinas contra a Covid-19.

O Conectar reúne mais de 1.70 municípios interessados, incluindo 24 capitais, um grupo que representa mais de 125 milhões de brasileiros.

Segundo a FNP, a proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.

De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

No âmbito estadual, o governo do Acre está envolvido em colegiados para aquisição direta da vacina.

Veja a lista completa dos municípios que participam do consórcio: https://twitter.com/FNPrefeitos/status/1367855508032544770

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