Por Altamiro Borges
Após muita enrolação, finalmente o governo federal sancionou na terça-feira (3) o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. O texto foi apresentado em março pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e teve a relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sendo batizado de Lei Aldir Blanc.
Pelo projeto sancionado, os recursos serão repassados de três formas: 1) como renda emergencial para os trabalhadores informais no valor de R$ 600; 2) como subsídio para ajudar a manter espaços culturais; 3) e para editais, prêmios e outras iniciativas de estímulo à cultura.
Diante da pandemia do coronavírus, a Lei Aldir Blanc determina que os espaços culturais beneficiados devem promover atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, seja atendendo os alunos de escolas públicas ou realizando atividades culturais ou artísticas em espaços abertos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário